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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:00
Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte
Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 14:00
Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte
A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 11:07
Consórcio de Belo Monte responderá por verbas trabalhistas de construtora de unidade de saúde
A condenação leva em conta o fato de que diversas empresas que integram o consórcio são empreiteiras do ramo da construção civil.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:54
ANPR repudia atitude da AGU em caso Belo Monte
Nacional do Ministério Público (CNMP) contra procuradores e promotores que obtiveram liminares antes do leilão de Belo Monte.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 18:46
Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte
liminar que manda suspender o leilão que selecionará as empresas que vão construir a Hidrelétrica de Belo Monte.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:30
Justiça manda Funai intervir em invasão em Belo Monte
Invasão feita por manifestantes contrários à construção da hidrelétrica forçou o consórcio Norte Energia a suspender as obras por motivos de segurança
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:00
Governo não irá negociar com índios que ocupam Belo Monte
Manifestantes cobram a regulamentaçãodo processo de consulta prévia sobre a construção de empreendimentos que afetem populações tradicionais
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 19:45
Liminar que impedia construção de Belo Monte é derrubada
Ao cassar a liminar, Cesar Ribeiro afirmou que a decisão não poderia afastar os efeitos de uma suspensão de liminar já proferida pelo presidente da corte
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 20:53
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:06
PRR-1 pede que Corte Especial do TRF-1 avalie liminar de Belo Monte
impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará, expedida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) na última sexta-feira.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:50
Questões Direitos Humanos
Questões comentadas de direitos humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:25
Ministério Público do Pará pede na Justiça suspensão de Belo Monte
Pedido protocolado nesta 2ª feira denuncia irregularidades na obra. MP afirma que 40% das contrapartidas socioambientais não foram feitas
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 17:07
Ministério Público insiste em liminar que pode cancelar leilão de Belo Monte
suspensão da liminar que impedia o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A suspensão foi
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:54
Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte
leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a agência, o edital de licitação prevê a
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:50
Belo Monte consegue reduzir indenização de trabalhador que ficou refém em ação de índios
Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2022 - 17:01
Democracia, direitos humanos e justiça
sede das atividades e interesses humanos universais. O conceito de democracia, direitos humanos e
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
A Ideologia dos Direitos Humanos
José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em direito pela UFMG. Professor da graduação, mestrado e doutorado da PUC-Minas, UNIPAC e UFMG. Carolina dos Reis. Mestranda em Direito Internacional Público na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:47
Juiz do Pará rejeita pedido de suspensão da licença de Belo Monte
MPF alega que a licença de instalação foi emitida sem o cumprimento de condições da licença prévia, como a construção de estruturas de saúde, educação e saneamento
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:44
OAB X Conselho Nacional de Direitos Humanos/PR
Um grande passo rumo abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:30
Audiência pública em Belo Monte é suspensa
Justiça Federal definiu suspensão da audiência, marcada para segunda-feira (15) porque o canteiro de obras ainda está ocupado